Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO | 27/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
27/02/2026
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
27/02/2026
Data Fim Prazo
Status
3 APRECIAÇÃO - Parecer pela APROVAÇÃO
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROCESSO LEGISLATIVO
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Elizane Cana Brasil
Data de Entrada: 2 de Junho de 2025
CERTIDÃO DE PARECER (Art. 32 - CPL)
Autoria do Voto Resumo do Voto
Relatoria: Manú Resedá Pela Aprovação
2o Voto: Urbano do Sindicato Pela Aprovação por decurso de prazo.
3o Voto: Lindo de Neuza Pela Aprovação por decurso de prazo.
VOTO VENCEDOR: Pela Aprovação
Conceição do Coité, 27 fevereiro, 2026
Consultoria Legislativa
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Elizane Cana Brasil
Data de Entrada: 2 de Junho de 2025
CERTIDÃO DE PARECER (Art. 32 - CPL)
Autoria do Voto Resumo do Voto
Relatoria: Manú Resedá Pela Aprovação
2o Voto: Urbano do Sindicato Pela Aprovação por decurso de prazo.
3o Voto: Lindo de Neuza Pela Aprovação por decurso de prazo.
VOTO VENCEDOR: Pela Aprovação
Conceição do Coité, 27 fevereiro, 2026
Consultoria Legislativa