Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 | 5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida | 23/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
23/02/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Gabinete do Presidente - GP
Data Encaminhamento
23/02/2026
Data Fim Prazo
Status
5 RESULTADO - Aguarda Providência Requerida
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
EDITAL PARA CONSULTA POPULAR PUBLICADO
Aguaadar a realização da Consulta Popular pela equipe designada.
EDITAL
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 4º, do Decreto Legislativo n. 280, de 09 de junho de 2025, em
face do PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária que como Ementa: Oficializa e altera
denominação de avenida da sede municipal, de autoria do Vereador Vagner Ramos, com
protocolo: 43/2026, de 06/02/2026 e a pedido do relator da matéria Lin do de Neuza, faço
saber a todos a realização da Consulta Popular para alteração de parte da Av. Getúlio
Vargas, a qual ocorrera no período de 24/02/2026 a 02/03/2026.
Ficam designados para realização desta Consulta Popular os servidores:
Gonçalo Mascarenhas Lopes
Gutemberg Silva de Jesus
Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente da Câmara Municipal
Aguaadar a realização da Consulta Popular pela equipe designada.
EDITAL
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité, no uso de suas atribuições,
com fundamento no art. 4º, do Decreto Legislativo n. 280, de 09 de junho de 2025, em
face do PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária que como Ementa: Oficializa e altera
denominação de avenida da sede municipal, de autoria do Vereador Vagner Ramos, com
protocolo: 43/2026, de 06/02/2026 e a pedido do relator da matéria Lin do de Neuza, faço
saber a todos a realização da Consulta Popular para alteração de parte da Av. Getúlio
Vargas, a qual ocorrera no período de 24/02/2026 a 02/03/2026.
Ficam designados para realização desta Consulta Popular os servidores:
Gonçalo Mascarenhas Lopes
Gutemberg Silva de Jesus
Conceição do Coité, 23 de fevereiro de 2026
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente da Câmara Municipal