Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 03/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
03/02/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
04/02/2026
Data Fim Prazo
11/02/2026
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Manú Resedá
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Altera a Lei 1035/2023.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Manú Resedá
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Altera a Lei 1035/2023.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa