Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 03/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
03/02/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
04/02/2026
Data Fim Prazo
05/02/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Denomina UBS do Bairro Fluminense
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 89/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Denomina UBS do Bairro Fluminense
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa