Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 02/02/2026 (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
02/02/2026
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
03/02/2026
Data Fim Prazo
02/03/2026
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 2 fevereiro, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Fixa os vencimentos dos ocupantes dos cargos que indica.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 2 fevereiro, 2026
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara