Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 30/01/2026 (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
30/01/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
02/02/2026
Data Fim Prazo
06/02/2026
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em virtude, do Recesso parlamentar tendo seu término no proximo dia 02/02/2026. Encaminho para assessoria juridica para parecer.
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
José Jailmo Pereira Gomes
Presidente
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa