Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação | 24/11/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
24/11/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
25/11/2025
Data Fim Prazo
01/12/2025
Status
NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
NOTIFICAÇÃO
Acato integralmente o Pronunciamento Técnico da Consultoria Legislativa.
O Autor fica notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento.
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.
Acato integralmente o Pronunciamento Técnico da Consultoria Legislativa.
O Autor fica notificado para sanar as falhas apontadas no Pronunciamento Técnico, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 24-A, do CPL, sob pena de arquivamento.
Nego Jai - Presidente da Câmara Municipal.