Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 17/11/2025 (Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/11/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
18/11/2025
Data Fim Prazo
19/11/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Professor Robenilton
. Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativ
. Autoria: Professor Robenilton
. Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Srº Ronério José Dias de Souza.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa