Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 26/09/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
26/09/2025
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
26/09/2025
Data Fim Prazo
02/10/2025
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité pa
ra o quadriênio 2026/2029.
. Regime de Tramitação: PRAZO DOBRADO - APRECIAÇÃO CONJUNTA
. Prazo: Calendário Especial Com 09 (nove) Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
CONFORME CALENDÁRIO ESPECIAL: PRAZO 02/10/2025
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Conceição do Coité pa
ra o quadriênio 2026/2029.
. Regime de Tramitação: PRAZO DOBRADO - APRECIAÇÃO CONJUNTA
. Prazo: Calendário Especial Com 09 (nove) Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
CONFORME CALENDÁRIO ESPECIAL: PRAZO 02/10/2025
Consultoria Legislativa