Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 24/07/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
24/07/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
25/07/2025
Data Fim Prazo
29/07/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane Cana Brasil
. Ementa:
Denomina o Ginásio de Esportes da Comunidade Quilombola do Maracujá.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa