Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 27/05/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
27/05/2025
Unidade Local
Coordenação Parlamentar - CP
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
28/05/2025
Data Fim Prazo
20/06/2025
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Conceição do Coité - Bahia
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Nego Jai
Ementa:
Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 27 maio, 2025
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DO PRESIDENTE
Ofício Remessa de Autógrafo
Sr. Prefeito Municipal
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Nego Jai
Ementa:
Revoga a Lei Nº 1003 de 01 de dezembro de 2022.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 27 maio, 2025
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara