Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | 24/04/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
24/04/2025
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
LEI COMPLEMENTAR N.º 103
De 16 de abril de 2025
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de
provimento em comissão e funções gratificadas
do Município de Conceição do Coité, extingue os
cargos anteriormente criados, cria novos cargos
de direção, chefia e assessoramento, define
funções gratificadas e dá outras providências.
De 16 de abril de 2025
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de
provimento em comissão e funções gratificadas
do Município de Conceição do Coité, extingue os
cargos anteriormente criados, cria novos cargos
de direção, chefia e assessoramento, define
funções gratificadas e dá outras providências.