Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 23/04/2025 (Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
23/04/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
24/04/2025
Data Fim Prazo
30/04/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Léo do Sindicato
. Ementa:
Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Léo do Sindicato
. Ementa:
Decreto de Título de Cidadão Coiteense ao Sr° Vagner Araújo Carneiro
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa