Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 07/03/2025 (Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
07/03/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Gabinete do Presidente - GP
Data Encaminhamento
10/03/2025
Data Fim Prazo
14/03/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2025 no Município de Co
nceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial do Magistério para o exercício 2025 no Município de Co
nceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa