Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 17/02/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
17/02/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
18/02/2025
Data Fim Prazo
19/02/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Ariel Ramos
. Ementa:
Eleva Goiabeira a povoado do município de Conceição do Coité/BA
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa