Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 03/02/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
03/02/2025
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
04/02/2025
Data Fim Prazo
10/02/2025
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para
Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria:
Manu Resedá
. Ementa:
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para
Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria:
Manu Resedá
. Ementa:
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa