Projeto de Resolução nº 11 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 12/11/2024 (Projeto de Resolução nº 11 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
12/11/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
13/11/2024
Data Fim Prazo
19/11/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 11/2024 - Projeto de Resolução
. Autoria: Ernandes de Tó
. Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. CLEIDIVAN AMÂNCIO DE SOUSA
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 11/2024 - Projeto de Resolução
. Autoria: Ernandes de Tó
. Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. CLEIDIVAN AMÂNCIO DE SOUSA
. Regime de Tramitação: 0
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa