Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 05/11/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/11/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
06/11/2024
Data Fim Prazo
12/11/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para
Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria:
Poder Executivo
. Ementa:
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para
Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para
Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 47/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria:
Poder Executivo
. Ementa:
. Regime de Tramitação:
Normal
. Prazo:
5
dias úteis
Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa