Projeto de Resolução nº 8 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 25/10/2024 (Projeto de Resolução nº 8 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
25/10/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
28/10/2024
Data Fim Prazo
01/11/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 8/2024 - Projeto de Resolução
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Pode
r Legislativo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PR 8/2024 - Projeto de Resolução
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a criação do Memorial das Vereadoras no Portal Oficial do Pode
r Legislativo.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa