Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 29/07/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
29/07/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
30/07/2024
Data Fim Prazo
31/07/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Dilton Santana
. Ementa:
Denomina a quadra de esporte do Povoado de Sossego.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa