Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 10/06/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
10/06/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços diverso
s e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Dispõe sobre compartilhamento de espaços para prestação de serviços diverso
s e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa