Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 09/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
09/05/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
10/05/2024
Data Fim Prazo
16/05/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para 0
. Fica notificado(a) para 0
. Referente a proposição:
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a instituição dos símbolos oficiais da nossa cidade em todas a
s repartições públicas, inclusive em escolas municipais.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para 0
. Fica notificado(a) para 0
. Referente a proposição:
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Dispõe sobre a instituição dos símbolos oficiais da nossa cidade em todas a
s repartições públicas, inclusive em escolas municipais.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: #N/D #N/D Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa