Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 09/05/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
09/05/2024
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
10/05/2024
Data Fim Prazo
16/05/2024
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Mun
icípio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Institui o programa de incentivo e preservação da Capoeira no âmbito do Mun
icípio de Conceição do Coité.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa