Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 16/04/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
16/04/2024
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
16/04/2024
Data Fim Prazo
18/04/2024
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI – 2024-2034 e dá
outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI – 2024-2034 e dá
outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa