Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 05/03/2024 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
05/03/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
06/03/2024
Data Fim Prazo
13/03/2024
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Institui Janeiro Branco.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Elizane
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Institui Janeiro Branco.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa