Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 27/02/2024 (Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024)
Tramitação
Data Tramitação
27/02/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
27/02/2024
Data Fim Prazo
29/02/2024
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Acordo
. Prazo: 2 dias Com emenda aprovada
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Com
bate às Endemias no Município de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Acordo
. Prazo: 2 dias Com emenda aprovada
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa