Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 07/02/2024 (Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
07/02/2024
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
07/02/2024
Data Fim Prazo
09/02/2024
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Beto da Pinda
. Ementa:
Institui na Câmara Municipal a Honraria “Obrigado Servidor”.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
. Autoria: Beto da Pinda
. Ementa:
Institui na Câmara Municipal a Honraria “Obrigado Servidor”.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa