Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc | 15/12/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

15/12/2023

Unidade Local

Consultoria Legislativa - CL

Unidade Destino

Consultoria Legislativa - CL

Data Encaminhamento

18/12/2023

Data Fim Prazo

20/12/2023

Status

3 APRECIAÇÃO - Aguarda Parecer de Relatoria ad Hoc

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc

. Referente a proposição:
PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
Denomina o Centro Pedagógico de Maria de Fátima Cunha de Oliveira.



. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas

. Nos termos do Código de Processo Legislativo.


Consultoria Legislativa