Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 05/12/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
05/12/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
05/12/2023
Data Fim Prazo
07/12/2023
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera o Quadro Especial de Vagas da Saúde para a execução dos programas em
regime bipartite ou tripartite de financiamento e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Altera o Quadro Especial de Vagas da Saúde para a execução dos programas em
regime bipartite ou tripartite de financiamento e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa