Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto | 16/11/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023)

PLO 61/2023 (LOA 2024) - Observações: ***** 1. Por questão técnica (SAPL) os votos, além do voto do Relator, serão identificados como 2o Voto da CJ e assim devem ser apresentados no SAPL; ***** 2. O PLO 61/2023 recebeu as Emendas de n. 16 a 20 e sobre elas houve pronunciamento do Relator (disponível em documento acessório). Assim, todos precisam mencionar em seus Votos, preferencialmente de forma individualizada, a apreciação de cada uma. A omissão em relação a alguma delas será regimentalmente considerado silêncio, com o respectivo voto pela aprovação por decurso de prazo; ***** 3. Os votos devem ser postados no período de 17 a 28 de novembro; ***** 4. Na apreciação conjunta os votos são computados cumulativamente nos casos de participação em mais de uma comissão permanente. ***************************
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas, Elizane, Reni do Sindicato, Fagner de Salgadália, Gease Freitas e Professora Elaine.

. Fica notificado(a) para 2o Voto da CJ

. Referente a proposição:
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o e
xercício financeiro de 2024 e dá outras providências.


. Regime de Tramitação: Prazo Dobrado
. Prazo: 8 dias úteis


. Nos termos do Código de Processo Legislativo.


Consultoria Legislativa