Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 | Conforme Texto da Ação | 01/11/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
01/11/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
01/11/2023
Data Fim Prazo
Status
Conforme Texto da Ação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RETIFICAÇÃO DE CERTIDÃO
A Consultoria Legislativa certificou a perda de prazo do Vereador Lindo de Neuza para assinatura da Redação Final do PLO 46/2023. A Assessoria do Vereador questionou a falta de notificação especifica com indicação do Relator. De fato, a tramitação no SAPL que mudou o status para "Aguarda Assinatura" não foi acompanhada de notificação especifica. Assim, não havia como o Vereador Lindo de Neuza saber que era responsável pela Redação Final. Deste modo, será emitida nova notificação de forma correta. Ednézio Santiago - Chefe da Consultoria Legislativa.
A Consultoria Legislativa certificou a perda de prazo do Vereador Lindo de Neuza para assinatura da Redação Final do PLO 46/2023. A Assessoria do Vereador questionou a falta de notificação especifica com indicação do Relator. De fato, a tramitação no SAPL que mudou o status para "Aguarda Assinatura" não foi acompanhada de notificação especifica. Assim, não havia como o Vereador Lindo de Neuza saber que era responsável pela Redação Final. Deste modo, será emitida nova notificação de forma correta. Ednézio Santiago - Chefe da Consultoria Legislativa.