Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico | 20/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
20/10/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Assessoria Jurídica - AJUR
Data Encaminhamento
23/10/2023
Data Fim Prazo
27/10/2023
Status
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Denomina rua Deralda da Silva Carneiro
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Assessoria Juridica
. Fica notificado(a) para Apreciação Jurídica
. Referente a proposição:
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Nego Jai
. Ementa:
Denomina rua Deralda da Silva Carneiro
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 5 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa