Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 | NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação | 16/10/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
16/10/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
20/10/2023
Data Fim Prazo
26/10/2023
Status
NOTIFICAÇÃO conforme texto da ação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO - DESCONSIDERAR NOTIFICAÇÃO ANTERIOR
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Professora Elaine
Ementa:
Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité.
Professora Elaine
Fica notificado(a) para sanar falha apontada no Parecer Jurídico/Pronunciamento
Técnico, nos termos do Art. 24-A do Código de Processo Legislativo, no prazo
regimental de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não aceitar a citada proposição.
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 19 outubro, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Professora Elaine
Ementa:
Fica denominado de Eliana Cirino Cruz a sala de recepção do prédio anexo da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité.
Professora Elaine
Fica notificado(a) para sanar falha apontada no Parecer Jurídico/Pronunciamento
Técnico, nos termos do Art. 24-A do Código de Processo Legislativo, no prazo
regimental de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não aceitar a citada proposição.
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 19 outubro, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara