Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 19/09/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

19/09/2023

Unidade Local

Consultoria Legislativa - CL

Unidade Destino

Consultoria Legislativa - CL

Data Encaminhamento

20/09/2023

Data Fim Prazo

16/10/2023

Status

6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

AUTOGRAFO PLO 59
1 mensagem
Presidente 19 de setembro de 2023 às 08:52
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de Dotação Orçamentári
a.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,19 setembro, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
oficio remessa autografo PLO 59 assinado.pdf
32K
autografo_plo_59_2023_credito_especial_saude assinado.pdf
213K
autografo_plo_59_2023_credito_especial_saude.docx
45K