Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 30/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
30/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
30/08/2023
Data Fim Prazo
25/09/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
AUTOGRAFO PLO 05 1 mensagem Presidente 29 de agosto de 2023 às 08:33 Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité Sr. Prefeito Municipal PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária Autoria:Poder Executivo Ementa: Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido s e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências. Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sanção e promulgação. Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf". Atenciosamente, Conceição do Coité,29 agosto, 2023 José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara 4 anexos oficio remessa autografo plo 05.pdf 107K autografo_plo_05_2023_revisao_plano_saneamento.pdf 3817K autografo_plo_05_2023_revisao_plano_saneamento.docx 43K anexo-_revisao_01_atualizado.pdf 3742K