Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 29/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
29/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
30/08/2023
Data Fim Prazo
01/09/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-
av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município d
e Conceição do Coité, para uso especial e, dá ou
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Parecer de Relator ad Hoc
. Referente a proposição:
PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre a afetação do imóvel inscrito na matrícula n.º 6.032, livro 2-
av, inscrição imobiliária n.º 116706, área pública pertencente ao município d
e Conceição do Coité, para uso especial e, dá ou
. Regime de Tramitação: U.Especial
. Prazo: 3 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa