Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 22/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
22/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
22/08/2023
Data Fim Prazo
24/08/2023
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido
s e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Aprova 1ª Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólido
s e de Saneamento Básico de Conceição do Coité e dá outras providências.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa