Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 01/08/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
01/08/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
02/08/2023
Data Fim Prazo
24/08/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
AUTOGRAFO PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
1 mensagem
Presidente 1 de agosto de 2023 às 08:40
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Gease Freitas
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,1 agosto, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
oficio remessa autografo plo 20.pdf
909K
autografo_plo_20_2023_transparencia_lista_de_espera_saude.docx
43K
autografo_plo_20_2023_transparencia_lista_de_espera_saude.pdf
1129K
1 mensagem
Presidente
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Gease Freitas
Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição
do Coité,1 agosto, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
3 anexos
oficio remessa autografo plo 20.pdf
909K
autografo_plo_20_2023_transparencia_lista_de_espera_saude.docx
43K
autografo_plo_20_2023_transparencia_lista_de_espera_saude.pdf
1129K