Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 25/07/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
25/07/2023
Unidade Local
Gabinete do Presidente - GP
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
25/07/2023
Data Fim Prazo
27/07/2023
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo, § 2o, do art. 34 do CPL.
Consultoria Legislativa
Para Elizane de Almas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo, § 2o, do art. 34 do CPL.
Consultoria Legislativa