Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | 21/07/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
21/07/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
21/07/2023
Data Fim Prazo
25/07/2023
Status
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane de Almas
. Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-co
r, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da S
aúde Mental Materna.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Gease Freitas
. Fica notificado(a) para Assinar Redação Final
. Referente a proposição:
PLO 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Elizane de Almas
. Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Conceição do Coité, o Mês Maio Furta-co
r, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da S
aúde Mental Materna.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 2 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa