Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Conforme Texto da Ação | 03/07/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023)

Tramitação

Data Tramitação

03/07/2023

Unidade Local

CJ - Comissão de Justiça

Unidade Destino

CJ - Comissão de Justiça

Data Encaminhamento

04/07/2023

Data Fim Prazo

13/07/2023

Status

Conforme Texto da Ação

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

APRECIAÇÃO CONJUNTA - AGUARDA VOTO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES


Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane, Lindo de Neuza, Fagner de Salgadália, Rene do Sindicato e Professora Elaine.
. Fica notificado(a) para Voto em apreciação conjunta.

. Referente a proposição:
PLO 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária 
. Autoria: Poder Executivo
. Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 202
4 e dá outras providências.


. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 8 dias úteis PRAZO DOBRADO

COM EMENDAS N. 05 e 06 de Fagner de Salgadália, e emenda do Relator da LDO (n. 08)



. Nos termos do Código de Processo Legislativo. Os membros das comissões que acumulam cargos nos colegiados terão seus votos computados de forma cumulativa.


Consultoria Legislativa