Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto | 08/06/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
08/06/2023
Unidade Local
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
12/06/2023
Data Fim Prazo
15/06/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 2o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Retifica prazo em face do Feriado e Ponto Facultativo!
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Proposição Compilada com alteração da CJ
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 2o Voto da CPSP
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Proposição Compilada com alteração da CJ
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa