Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 05/06/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
05/06/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
06/06/2023
Data Fim Prazo
13/06/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
RETIFICAÇÃO DE REMESSA/NOTIFICAÇÃO decorrente da retificação da Certidão de Parecer da CJ.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela
prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artist
as.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Betão Gordiano
. Ementa:
Determina reserva de 40% para artistas locais nos contratos artísticos pela
prefeitura e desta reserva assegurar 50% para contratação de mulheres artist
as.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa