Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 02/06/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
02/06/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CPSP - Comissão de Políticas e Serviços Públicos
Data Encaminhamento
05/06/2023
Data Fim Prazo
12/06/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Professora Elaine
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CPSP
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa