Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto | 29/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
29/05/2023
Unidade Local
CJ - Comissão de Justiça
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
30/05/2023
Data Fim Prazo
02/06/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda 3o Voto
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOC
AIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MU
NICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.”
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Elizane
. Fica notificado(a) para 3o Voto da CJ
. Referente a proposição:
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOC
AIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MU
NICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.”
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 4 dias úteis Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa