Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | 02/05/2023 (Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
02/05/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
02/05/2023
Data Fim Prazo
Status
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
LEI COMPLEMENTAR N.º 091 - De 02 de maio de 2023
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências
Altera o protocolo de intenções do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal - CONSISAL e dá outras providências