Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 17/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
17/05/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
18/05/2023
Data Fim Prazo
25/05/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
COM SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSIÃO ORIGINAL
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Gease Freitas
. Ementa:
Dispõe sobre a obrigação de divulgação e da transparência nas listagens da
fila de espera dos procedimentos da rede de saúde municipal e marcações feita
s através desta.
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 6 dias úteis Sem Emendas
COM SUBSTITUIÇÃO DA PROPOSIÃO ORIGINAL
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa