Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação | 17/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
17/05/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Consultoria Legislativa - CL
Data Encaminhamento
18/05/2023
Data Fim Prazo
09/06/2023
Status
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
17/05/2023, 08:46 Gmail - AUTOGRAFO PLO 28/2023
https://mail.google.com/mail/u/1/?ik=1d976d717c&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-8187998129478375242&simpl=msg-a:r-8186345646… 1/1
José /Jailmo
AUTOGRAFO PLO 28/2023
1 mensagem
Presidente 17 de maio de 2023 às 08:45
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o C
ódigo Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité,17 maio, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara
https://mail.google.com/mail/u/1/?ik=1d976d717c&view=pt&search=all&permthid=thread-a:r-8187998129478375242&simpl=msg-a:r-8186345646… 1/1
José /Jailmo
AUTOGRAFO PLO 28/2023
1 mensagem
Presidente
Para: Gabinete do Prefeito Conceição do Coité
Sr. Prefeito Municipal
PLO 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Poder Executivo
Ementa:
Altera o anexo I da Lei nº 798, de 29 de dezembro de 2023, que institui o C
ódigo Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité,17 maio, 2023
José Jailmo Pereira Gomes - Presidente da Câmara