Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | 3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria | 12/05/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
12/05/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
CJ - Comissão de Justiça
Data Encaminhamento
12/05/2023
Data Fim Prazo
15/05/2023
Status
3 APRECIAÇÃO - Aguarda Voto da Relatoria
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Foi solicitado Pronunciamento Técnico da Consultoria, no 5o dia de prazo para voto do Relator.
Anexado o Pronunciamento Técnico em documento acessório, retorna o processo para o Relator apresentar seu voto no prazo restante de 01 (um) dia útil.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOC
AIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MU
NICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.”
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 1 dia útil, Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa
Anexado o Pronunciamento Técnico em documento acessório, retorna o processo para o Relator apresentar seu voto no prazo restante de 01 (um) dia útil.
Remessa / Notificação de Prazo Processual.
Para Lindo de Neuza
. Fica notificado(a) para Voto de Relatoria CJ
. Referente a proposição:
PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
. Autoria: Professora Elaine
. Ementa:
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS, COM ÁGUA POTÁVEL, EM LOC
AIS DE PRÁTICA DE CAMINHADA, OUTROS ESPORTES E PRAÇAS DA REGIÃO CENTRAL DO MU
NICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA.”
. Regime de Tramitação: Normal
. Prazo: 1 dia útil, Sem Emendas
. Nos termos do Código de Processo Legislativo.
Consultoria Legislativa