Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. | 24/04/2023 (Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
24/04/2023
Unidade Local
Consultoria Legislativa - CL
Unidade Destino
Coordenação Parlamentar - CP
Data Encaminhamento
24/04/2023
Data Fim Prazo
Status
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA.
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
LEI N.º 1019 De 24 de abril de 2023.
Dispõe sobre a Feira Livre na Cidade de Conceição do Coité e altera a Lei n.º 829, de 26 de outubro de 2017.
Dispõe sobre a Feira Livre na Cidade de Conceição do Coité e altera a Lei n.º 829, de 26 de outubro de 2017.